ASSÚ - Todas as ações que têm por finalidade habilitar o município à conquista do projeto Selo Unicef - Município Aprovado deverão contar com irrestrito apoio de todo o conjunto de secretários e demais servidores públicos municipais. Esta será uma das principais recomendações que o prefeito Ivan Lopes Júnior (PP) dará ao seu quadro de auxiliares diretos num encontro aprazado para hoje.
A reunião de trabalho, para a qual estão sendo convocados todos os secretários, acontecerá às 10h no auditório da Floresta Nacional (Flona), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Além do prefeito Ivan Júnior, o encontro contará com a participação do vice-prefeito Alberto Luís de Lima Trigueiro, e a coordenadora-geral do projeto Selo Unicef no contexto municipal, Marícia Gurjão.
Na última semana, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maíra Leiliane Oliveira Almeida, encaminhou expediente a todos os órgãos da administração solicitando a designação de dois servidores (titular e suplente) com vistas à constituição do grupo de trabalho que articulará, por cada segmento, as atividades pertinentes ao Selo Unicef - Município Aprovado. No Ofício Circular nº 001/2010, de 10 de janeiro, foi descrito que "disponibilidade e articulação são requisitos indispensáveis às pessoas a serem indicadas".
O Selo Unicef é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas. É também um reconhecimento internacional ao esforço despendido em conhecer, avaliar e melhorar os indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência do município. "Alcançar a certificação do Selo Unicef é um instrumento que nos ajuda no desenvolvimento e aplicação efetiva de ações que venham garantir a proteção aos direitos e melhoria de vida da criança e do adolescente", constatou a secretária municipal Maíra Leiliane.
SOLENIDADE
O ato oficial de lançamento do Selo Unicef aconteceu dia 14 de novembro de 2009 na capital do Estado. A iniciativa tem como objetivo colaborar com os municípios e o Estado para que obtenham os melhores resultados possíveis na implementação de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência.
O Selo Unicef é uma importante contribuição para que o Rio Grande do Norte e o Brasil alcancem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). É um projeto de depende da intersetorialidade para promover uma ação mais ampla em torno das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência.