Mais uma etapa para a consolidação do Sistema Penitenciário Federal (SPF) foi concluída ontem com a inauguração da 4ª unidade prisional de segurança máxima, localizada em Mossoró (RN).A solenidade, que ocorreu ontem às 10h, contou com a presença do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Airton Aluisio Michels; do diretor do Sistema Penitenciário Federal (SPN), Wilson Salles Damazio; secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Leonardo Arruda; Antônio José de Carvalho, juiz federal corregedor da penitenciária federal de Mossoró; Antônio Abel da Nóbrega, secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, que estará representando a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado; e do diretor da penitenciária federal de Mossoró, Ronaldo Glaucon de Freitas Maia.
A construção de cinco estabelecimentos penais federais foi a opção encontrada pelo Ministério da Justiça para isolar criminosos de alta periculosidade e evitar que eles continuem atuando e cooptando outros presos. Com essa iniciativa, o Ministério cumpre mais uma determinação da Lei de Execução Penal de 1984.
Em funcionamento desde 2006, as penitenciárias federais de Catanduvas (PR) e de Campo Grande (MS) abrigam atualmente 275 presos de diversos estados. Para transferir um detendo do sistema penitenciário estadual para o federal, as autoridades estaduais devem pedir autorização à Justiça. Em junho, foi inaugurada a penitenciária federal de Porto Velho que já conta com 39 detentos.
Toda infraestrutura das unidades federais foi pensada para que rebeliões, tentativas de fuga e de resgate fossem integralmente descartadas. São 12,7 mil metros quadrados de área construída e capacidade para 208 presos em celas individuais, divididas em quatro alas.
A penitenciária também possui 12 celas de isolamento para presos que cumprem o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Equipamentos de segurança de última geração, como aparelhos de raios-X, de coleta de impressão digital e detectores de metais são alguns dos instrumentos para garantir que a segurança será feita de maneira eficiente.
O presídio será monitorado 24 horas por dia por cerca de 200 câmeras de vídeo.
A quinta e última penitenciária federal começará a ser construída ainda este ano, em Brasília (DF).
Aeroporto servirá de entrada para os presos que virão de outros estados
Apesar da inauguração do prédio, a unidade prisional só receberá os primeiros detentos na segunda quinzena deste mês.
A data está sendo mantida em sigilo por questões de segurança. A chegada dos agentes da Força de Segurança nacional também continua indefinida.
Para colocar o presídio em funcionamento, os agentes federais contarão ainda com o reforço de 40 policiais que integram a Força Nacional de Segurança para trabalharem na guarda externa da penitenciária, até que os agentes aprovados no último concurso sejam nomeados.
A assessoria de comunicação do Ministério da Justiça confirmou apenas que os presos serão transportados por via aérea em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), ou do Departamento de Polícia Federal (DPF).
