Nesta segunda-feira, Mossoró irá sediar o Fórum Regional para Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária, das 13h30 às 18 horas, no auditório da II Ursap. A promoção do evento é da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Ministério Público do RN e do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a assessoria da II Ursap, o Fórum é destinado principalmente a gestores municipais, coordenadores e técnicos das Vigilâncias Estadual, Regional e Municipal, além de assessores jurídicos e conselheiros municipais de saúde. Segundo a técnica da Vigilância Sanitária da II Ursap, Ana Isaura Almeida, os objetivos do Fórum são disseminar a importância da Vigilância Sanitária e esclarecer o papel do Ministério Público.
"A descentralização é uma estratégia fundamental para a efetivação da saúde como direito social e dever do Estado. Para tanto, o município é considerado como a instância apropriada para a execução das ações, por ser o nível de governo mais próximo do cidadão e dos seus problemas", ressalta o técnico da Vigilância Sanitária da II Ursap, Djanilson Batista.
O técnico da Suvisa, Domício do Vale, destacou ainda a importância da descentralização da vigilância, que também será discutida durante o Fórum. "O município é o principal responsável pela saúde pública de sua população. A partir da assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, o gestor municipal passa a assumir imediata ou gradativamente a plenitude da gestão das ações e dos serviços de saúde oferecidos em seu território", disse Domício do Vale.
Ainda participarão do evento como palestrantes, a assessora técnica da Suvisa, e da Sesap, Wanda Mieko, e Geovanira Galvão de Lima, assessora jurídica da Suvisa.
