Higo Lima
Da Redação
A dona-de-casa Ana Maria da Costa mora há oito anos no bairro Ouro Negro (zona oeste). Durante esse tempo, vários foram os dias em que, para sua família ter acesso à água, a carroça de seu esposo teve de ser usada para conduzir os recipientes nos quais é armazenada a água que ela usa no dia-a-dia.
A família de dona Maria está em um contexto que reflete bem a atual situação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) na cidade de Mossoró. O crescimento da cidade é notório, tanto no seu aspecto desenvolvimentista quanto no demográfico. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2001, a cidade tinha 213.841 residentes; já, em 2007, esse número foi alterado para 234.390 moradores, uma elevação de mais de 20.500 pessoas.
Quando chegou em Mossoró em 2000, o motivo da mudança de dona Maria era o emprego que seu marido havia conseguido em uma - hoje - extinta empresa. No entanto, a nova estadia não lhe fora melhor porque até hoje um bem precioso e essencial à sobrevivência humana lhe é oferecido com limitação: a água.
Os problemas com o abastecimento e a distribuição de água em Mossoró ultrapassam os limites do tempo e do espaço. Bairros como a Quixabeirinha chegam a ficar mais de um mês sem receber sequer uma gota. Na região dos Abolições, a água costuma chegar barrenta e amarelada.
A empresa - Caern - renovou o contrato de concessão para administrar o abastecimento de água e o serviço de esgotamento em Mossoró no dia 17 de julho de 2005, por um prazo de 20 anos. No entanto, além de prestar o seu serviço, ela deverá também cumprir algumas exigências.
Rege o contrato que até o sexto ano, a partir da data de sua renovação, a companhia deve universalizar a distribuição de água. Quatro anos serão completados no próximo mês, porém a companhia até então tem trabalhado apenas no conserto e amenizando os problemas já existentes. "Recebemos um acúmulo de problemas que inviabilizam que a companhia possa fazer alguma coisa além de consertá-los", diz o diretor regional da Caern, José Ronaldo.
Entre esses problemas, descreve ele: a maior parte da tubulação de distribuição da cidade tem mais de 40 anos e parte do material já está desgastado; a cidade cresceu significativamente em pouco tempo; somado a isso, os investimentos da Caern não conseguiram acompanhar o mesmo ritmo; a empresa é detentora de uma grande dívida, o que a faz trabalhar no limite; quase toda a rede deve ser substituída ou receber uma reforma, por estar desgastada ou porque em algumas áreas ela sequer existe.
O problema nisso tudo é que todos esses pontos fazem parte da universalização na distribuição de água pela Caern. Além disso, restam apenas dois anos para que o prazo seja cumprido antes que estoure o tempo estabelecido, o que deve acontecer em 2011.
Investimentos devem agilizar melhorias para cumprir prazo
Depois de anos com problemas acumulados, a empresa promete agora suspirar mais aliviada nos próximos anos, com projetos de construção e recuperação da rede de abastecimento.
Isso porque 2009 começou com a aprovação de um repasse orçamentário na ordem de R$ 170 milhões, que deverão ser aplicados em 220 mil metros de recuperação da tubulação e na construção de 76 mil metros de novas redes de distribuição de água para atender as novas regiões da cidade, além da construção de três novos reservatórios (existem 11 e não são suficientes).
Segundo José Ronaldo, outro fator que vai melhorar a distribuição é a construção da adutora da barragem de Santa Cruz. Além disso, será investido também no tratamento da água da adutora Jerônimo Rosado, que abastece 30% da cidade.
Porém, ainda não existe prazo para essas obras começarem. Mesmo assim, segundo o gerente regional da Caern, José Ronaldo, já estão sendo elaborados projetos para iniciar o processo de licitação.
Diagnóstico para entender a Caern
Desde dezembro de 2008, a responsabilidade de gerir o sistema de concessão, permissão, autorização e outras formas de delegação de serviços públicos para prestação de serviços de águas e esgotos foi atribuída à Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA) de Mossoró.
Depois dessa nova atribuição, a titular da Sedetema, Kátia Pinto, espera o resultado de um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que visa a diagnosticar a atual situação da empresa.
O estudo apontará como se encontra a companhia em seus aspectos financeiros, estruturais e administrativos, além de assinalar a capacidade da empresa em se recuperar perante seus atuais problemas.
Kátia Pinto tenta acalmar os ânimos, ao salientar que, discutir se o contrato deve ou não ser rescindido e como a empresa vai resolver esses problemas, são questões que só serão levantadas depois do diagnóstico.
Fonte: De Fato
