Devido ao grande número de acessos nos primeiros instantes em que foi ao ar, o site www.portaldoempreendedor.gov.br - que inicialmente faria o cadastro de profissionais autônomos - foi retirado de circulação, deixando o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) responsável pelo desenvolvimento deste tipo de cadastramento.
Informações passadas pelo funcionário do Sebrae Mossoró, Moroni Linhares, é que o programa Empreendedor Individual é uma oportunidade de formalização para pessoa física que trabalhe por conta própria, individualmente, e se dedique às atividades comerciais, industriais ou de serviços.
Os benefícios adquiridos com a adesão ao programa, segundo Moroni, são: cobertura previdenciária para o empreendedor e sua família, acesso a serviços bancários, apoio do Sebrae, formalização simplificada, com baixos custos e a ausência de pagamentos de taxas.
Está permitida a adesão de profissionais de mais de cem áreas, todas listadas pelo Sebrae. Entretanto, atividades como as de advogados, médicos e engenheiros não podem se cadastrar.
