O juiz da Vara das Execuções Penais da comarca de Mossoró, José Armando Pontes, determinou a desativação do pavilhão feminino do Complexo Estadual Penal Agrícola Mário Negócio (PAMN), em Mossoró.
O vice-diretor da PAMN, tenente Manoel de Lima, confirmou ter recebido a determinação e disse que o juiz justificou a medida alegando que o presídio não está preparado para abrigar detentas. Segundo o juiz, a penitenciária está apta apenas para acolher detentos em regime semiaberto e fechado.
Segundo o tenente Lima, haviam sete detentas na ala feminina, mas após a determinação judicial permaneceram apenas três. Entre elas, apenas uma cumpre pena por homicídio, as demais foram condenadas por tráfico de drogas.
Uma das presas foi transferida para o presídio provisório feminino da 2ª Delegacia de Polícia, pois recorreu de sua condenação e passou a ser considerada presa provisória. Apenas detentas com condenação transitada em julgado podem permanecer na PAMN.
O vice-diretor informou ainda que outras três presas conseguiram progressão do regime semiaberto para o aberto e foram liberadas para cumprir prisão domiciliar. Restam atualmente apenas três detentas que poderão ser recambiadas para um presídio feminino em Natal.
A decisão revoltou as presas, que preferem permanecer no presídio em Mossoró, onde podem contar com o apoio de familiares.
A direção do presídio aguarda um comunicado do presídio feminino em Natal para saber a disponibilidade de vagas. Até o momento o destino das presas permanece indeterminado.
