A vereadora Niná Rebouças (DEM), primeira-secretária da Câmara Municipal, esteve ontem na bancada do programa "Observador Político", para explicar os fundamentos do projeto de resolução que estabelece a criação de um conselho de ética no Legislativo mossoroense.
A parlamentar informou que o projeto tem como função primordial valorizar os edis e disse estar confiante no apoio de seus colegas: "A ideia nos veio por se tratar de um incentivo aos princípios da ética e da moralidade. É uma forma de valorizar os mandatos dos vereadores. O momento é bastante propício, porque os vereadores têm demonstrado espírito público".
O conselho de ética será composto por cinco vereadores eleitos em uma sessão específica para tratar do assunto. O projeto está tramitando nas comissões técnicas e deve ser votado ainda neste ano.
O órgão funcionará em condições similares ao que acontece na Câmara dos Deputados. "A qualquer hora, a mesa poderá ser provocada a fazer os procedimentos necessários para a correção de posturas do vereadores e apurar denúncias", frisou.
A autora do projeto garantiu que influências partidárias ou de interesses de bancadas não irão interferir em seu funcionamento. "O conselho de ética não vai ter nada a ver sobre partidos políticos, oposição ou situação", acrescentou.
