A justificativa apresentada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por não declarar à Justiça Eleitoral uma mansão avaliada em R$ 4 milhões onde mora em Brasília, entra em contradição com dados disponíveis na Justiça Eleitoral e que podem ser checados no site “Políticos do Brasil”.
Em nota, a assessoria de imprensa da presidência do Senado afirma que "por equívoco do contador, em 2006, foi apresentada à Justiça Eleitoral a mesma lista de bens de 1998".
As duas declarações, no entanto, são completamente distintas. Embora não conste em nenhuma delas, a casa avaliada em R$ 4 milhões, residência do senador no Lago Sul, área nobre de Brasília não é o único bem sem declaração na Justiça.
O comparativo entre as declarações mostra que o patrimônio de Sarney quase dobrou nesse período, e bens foram adquiridos e vendidos. O senador aumentou seu patrimônio de R$ 2.296.020,20 na declaração de 1998 (referente ao ano-base de 1997) para R$ 4.263.263,45 na declaração de 2006 (referente a 2005).
No período, Sarney deixou de possuir um bote motorizado de madeira com construção artesanal, avaliado em R$ 12.246. Entre outros bens, também há cinco imóveis na declaração de 2006 que não constavam em 1998.
A assessoria de Sarney pediu tempo para "verificar as informações" antes de se pronunciar sobre o assunto.
Crise
Na tarde de ontem, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), defendeu Sarney e cobrou explicações do DEM, partido que o apoiou nas eleições à presidência da Casa e que agora pede seu afastamento temporário.
Sarney e Lula reuniram-se ontem em Brasília para discutir a questão. Sarney deixou a reunião e não falou com a imprensa.
Bancada do PT diverge de Lula a respeito de pedido de afastamento de José Sarney
O líder do PT e do bloco da maioria no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse ter sustentado junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta da bancada pelo afastamento temporário do senador José Sarney (PMDB-AP) da Presidência do Senado. Os senadores petistas se reuniram com o presidente da República na noite da última quinta-feira.
Apesar de defender que se aprofundem as investigações das denúncias e se apurem responsabilidades por eventuais desvios, o presidente da República discordou da licença de José Sarney do cargo, temendo que se coloque em risco a governabilidade do país.
- O presidente Lula acha que Sarney dificilmente voltará [caso se licencie] e que esse processo vai gerar uma crise mais profunda, o que é de interesse da oposição, que, por meio do 'tapetão', pretende controlar politicamente o Senado e aumentar as dificuldades para o governo - declarou Mercadante.
Ainda segundo o líder petista, o presidente da República reafirmou que a governabilidade do país é uma questão de Estado e que o governo precisa, e quer a aliança com o PMDB. Nesta perspectiva, Lula entende que a permanência de José Sarney no comando do Senado é o caminho para enfrentar a crise moral na Casa, preservando-se a estabilidade política e econômica no país.
Lei
Diante da divergência entre a bancada petista no Senado e a Presidência da República sobre o futuro de José Sarney na Casa, Mercadante informou que, na próxima semana, os senadores da legenda voltam a se reunir para avaliar o cenário da crise e decidir os novos passos em relação ao assunto. De qualquer modo, assegurou que "a bancada não vai abdicar da luta por uma reforma profunda no Senado, pois essa é uma responsabilidade nossa".
Nesse sentido, o líder do PT anunciou que, também na próxima semana, o senador Tião Viana (PT-AC) deverá apresentar proposta de uma lei de responsabilidade administrativa para o Senado. A bancada petista reivindica ainda a criação de uma comissão suprapartidária para debater, ao lado da sociedade, o futuro do Senado.
Iniciativas como essas foram avaliadas por Mercadante como o melhor caminho para enfrentar a crise na Casa e permitir que ela volte a legislar, formular políticas públicas, votar projetos de lei e, assim, a ajudar o país na governabilidade.
Arthur Virgílio afirma que presidente do Congresso não tem mais legitimidade para continuar no cargo
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) voltou a afirmar ontem que o senador José Sarney não tem mais legitimidade para continuar na Presidência do Senado, já que "não faz outra coisa" senão explicar novas denúncias em torno de seu nome.
Arthur Virgílio citou, em plenário, reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, com a informação de que Sarney não teria declarado à Justiça Eleitoral a propriedade da casa onde mora em Brasília, no Lago Sul, avaliada em R$ 4 milhões. O Senado, observou, tem um presidente que se sustenta no cargo graças ao prestígio de Lula.
- O fato é que nós temos um presidente que é um pato manco - disse o senador, citando expressão comum na política americana em referência à falta de força de governantes em fim de mandato.
Para Arthur Virgílio, o fato de o presidente José Sarney precisar do apoio do presidente Lula para se manter no comando da Casa representa uma "suprema humilhação". Com relação à denúncia sobre a suposta inexistência de registro da propriedade da casa na Justiça Eleitoral, ele disse que ao citar o caso não estaria fazendo um prejulgamento e que Sarney até pode ter uma explicação adequada para o fato. De todo modo, disse que Sarney terá mais uma vez que oferecer explicações ou silenciar, quando a função de presidente é "presidir".
- Cada vez eu vejo que se fecha o cerco - ressaltou, também dizendo que o Senado precisa defender sua autonomia frente ao Executivo.
Arthur Virgílio negou que tenha algo pessoal contra o presidente Sarney. Salientou que deixou claro, por ocasião da eleição para a presidência da Casa, que ele e seu partido apoiariam o senador Tião Viana (PT-AC), então adversário de Sarney, por entender que o senador petista representava a defesa de um projeto de mudança que mais convinha ao Senado. Disse ainda que, caso Tião Viana tivesse sido vitorioso, algumas mudanças teriam acontecido, inclusive com a saída de alguns dos então diretores. Porém, admitiu que transformações mais radicais podem vir a acontecer agora, em decorrência das denúncias surgidas após a vitória de "quem queria a conservação".
- A mudança profunda, por incrível que pareça, vai vir da mudança de todos nós que cometemos pequenos pecados, pequenos deslizes.
Requerimentos
Ao iniciar seu discurso, Arthur Virgílio (PSDB-AM) aproveitou para listar os requerimentos que apresentou à Mesa, nos últimos dias, ainda não atendidos, com pedidos de informações sobre os servidores da Casa e outras medidas. Uma das proposições requer a lista de servidores cedidos ou requisitados de outros órgãos, além da lotação dos servidores efetivos, comissionados e terceirizados - em relação a esses, o senador quer saber ainda os números de CPF, empresa contratante, se há parentesco com servidor da Casa, salário, local de trabalho e período de expediente.
Outro requerimento trata da lista de funcionários, efetivos e comissionados, que fizeram cursos no exterior desde 1995, incluindo os cursos feitos e todas as vantagens concedidas. Há ainda uma solicitação de informações sobre os servidores contratados para atuar no Interlegis, um dos órgãos da Casa, por meio de convênio com o Pnud, órgão das Nações Unidas. Por fim, um pedido para que, no relatório da sindicância aberta para investigar o ex-diretor Agaciel Maia, seja incluído pedido à Advogacia-Geral da União para quebra do sigilo bancário desse servidor, atualmente licenciado.
Na presidência dos trabalhos, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que nenhum pedido de informação feito por senador pode ficar sem resposta. Arthur Virgílio disse que reagirá com firmeza, caso não seja atendido.
Polo
Ele também a anunciou que voltará à tribuna para abordar o polo de produção de motocicletas do Amazonas. Salientou que é necessário acabar com o estigma de que o polo industrial de Manaus só faz montagem. A empresa Honda, por exemplo, agregaria em sua produção mais de 90% valor nacional e mais de 60% de valor local.
