Após receber diversas reclamações da população com relação aos trabalhos desenvolvidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) contratou a Fundação Getúlio Vargas para realizar um estudo sobre a situação da empresa e os serviços por ela desenvolvidos.
Secretária municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental, Kátia Pinto, explicou que a lei determina que esta secretaria se encarregue de fiscalizar a atuação da Caern e os problemas causados à população em decorrência de seus possíveis erros.
Assim, depois de receberem inúmeras reclamações sobre falta de água e buracos oriundos de serviços inacabados, por exemplo, a secretaria, juntamente com a prefeitura, resolveu contratar a pesquisa para que um estudo do caso fosse realizado e as denúncias pudessem ser analisadas.
"Apenas uma instituição deste porte, com competência no desenvolvimento de pesquisas, poderia nos oferecer dados concretos para este caso, nos auxiliando a tomar uma posição diante dos problemas enfrentados pela população", disse a secretária.
Kátia Pinto disse que a regional Mossoró da Caern não estava cumprindo as tarefas determinadas no contrato de concessão assinado com a prefeitura, que o plano diretor da empresa ainda não foi entregue - o que era para ter sido feito no ano de 2007 - e que esta não passava à Prefeitura informações sobre sua situação.
Os estudos já foram iniciados na cidade e a fundação pesquisadora solicitou à sua contratante um prazo de noventa dias para a entrega dos resultados obtidos neste período. Após a entrega do resultado, a secretaria está planejando o agendamento de uma audiência pública para que este possa ser repassado à população.
O contrato firmado entre a PMM e a Caern dá à empresa o direito de atuação na cidade por um período de vinte anos, que neste caso só acabará no ano de 2025. "Mas, caso alguma das partes não esteja satisfeita, poderá quebrá-lo quando conseguir provar os motivos alegados para a insatisfação", frisou a secretária.
Ainda de acordo com a secretária, o estudo sobre as capacidades da Caern ainda irão auxiliar o planejamento e o desenvolvimento de diversas obras para a melhoria da qualidade de vida na cidade.
