A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, sob a presidência do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), realiza hoje audiência pública para debater a política habitacional do Governo Federal. O encontro atende a requerimento de autoria dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
O debate contará com os seguintes convidados: a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; a superintendente nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Bernadete Maria Pinheiro; o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. Também são esperados um representante da Casa Civil da Presidência da República e um da Frente Nacional de Prefeitos.
Antes do início da audiência pública, será realizada uma cerimônia para a aposição do retrato do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) na galeria de presidentes da Comissão de Assuntos Econômicos. Mercadante foi o presidente da CAE no biênio 2007/2008.
Depois da audiência, a comissão deverá ainda examinar sete matérias que constam da pauta, no aguardo de deliberação. Entre elas está o projeto de lei do Senado (PLS 390/08), de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que determina a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, ou reforma, aos portadores de diabete melito.
A matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais e chega à CAE com parecer favorável, com uma emenda. O projeto será relatado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), sendo examinado em decisão terminativa.
