O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Aluísio Michels, declarou ontem, durante a inauguração da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró, que a instalação do presídio, ao contrário do que possa parecer, trará mais segurança e tranquilidade à comunidade, como o que tem acontecido com as demais unidades prisionais do país.
Os primeiros detentos devem começar a chegar em, no máximo, 30 dias, mas a data não foi divulgada por uma questão de segurança. Segundo o diretor, aproximadamente 50 presos serão transferidos para Mossoró.
"Ninguém comete crime próximo a uma cadeia. Quem foge de uma cadeia, daqui nunca ninguém irá fugir, não fica nem no município. A cadeia é uma fonte de segurança para comunidade", declarou o chefe nacional do Depen.
O diretor também assegurou que não há possibilidade de organizações criminosas migrarem para Mossoró, por que os presos ficarão na unidade prisional, por, no máximo um ou dois anos, como assegura a Lei de Execuções Penais. Ele também destacou a qualidade da mão-de-obra, ao se referir aos agentes penitenciários federais.
A Penitenciária Federal de Mossoró possui 208 celas individuais e 12 celas de isolamento, através do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Esta foi a quarta unidade inaugurada no país. Todo o sistema é monitorado por 280 câmeras de segurança.
PM fará segurança
Ao contrário do que foi anunciado anteriormente, durante o anúncio da inauguração do presídio, a segurança externa da penitenciária será feita pela Polícia Militar, e não pela Força de Segurança Nacional.
Os militares farão a segurança até a chegada dos agentes da Força de Segurança Nacional.
Superlotação
"A cadeia federal não é um instrumento para resolver o problema da superlotação", a declaração foi feita pelo diretor do Depen.
Segundo Aluísio Michels, o problema da superlotação nas delegacias tem de acabar. Atualmente, existem 60 mil presos em cadeias no Brasil.
Reintegração
Segundo o chefe do Depen, o período em que os detentos permanecem na cadeia não é suficiente para mudar o perfil psicológico de uma pessoa. A assistência psicológica, médica e demais ações que implicam em reintegração social serão asseguradas, mas o objetivo principal da instalação da penitenciária é acabar com as facções criminosas.
