A Câmara Municipal aprovou ontem em primeira votação o Projeto de Lei 052/2009, de autoria do vereador Daniel Gomes (PMDB), que autoriza a Prefeitura de Mossoró a instalar a Escola Pública de Formação de Condutores.
A "Autoescola Municipal" será lotada na Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes Públicos, através da Gerência Executiva de Trânsito. Serão formados condutores com habilitação nas carteiras A, B e AB.
O projeto prevê que três perfis da população sejam beneficiados: desempregados há pelo menos seis meses e que tenham renda familiar de até dois salários-mínimos; beneficiários do Programa Bolsa Família e alunos da rede pública de ensino que residam em Mossoró e comprovem bom desempenho escolar através de boletim.
O projeto aguardará duas sessões para voltar ao plenário em segunda votação. Após nova votação, partirá para sanção da prefeita Fafá Rosado (DEM). Em seguida, se cumprirá prazo de 60 dias, para que a "Autoescola Municipal" seja regulamentada. "Fiquei muito alegre ao saber que tivemos o apoio de todos os vereadores e dos que fazem a Gerência de Trânsito. É um projeto que irá beneficiar toda a população carente da cidade", afirmou Daniel Gomes.
O vereador Jório Nogueira (PDT) destacou a importância da audiência pública realizada para discutir o projeto. Ele também lembrou que a "Autoescola Municipal" também atende a pedidos comuns ao políticos em períodos de eleição. "Foi muito importante a presença do prefeito de Limoeiro do Norte, que explicou como funciona o serviço naquela cidade. O projeto atende a um dos pedidos mais comuns da população que é a carteira de motorista", frisou.
