AMANDA MELO
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Amanhã será comemorado o Dia Nacional e Mundial Contra o Trabalho Infantil, data que sugere reflexões sobre o tratamento dispensado às nossas crianças. Uma campanha nacional lançada pelo Fórum Nacional de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com o tema "Com educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente, sem trabalho infantil", pretende rever a influência da educação no combate a este tipo de abuso que é o trabalho infantil.
A coordenadora do programa de erradicação do trabalho infantil em Mossoró, Mirna Aparecida, revelou que os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o número de crianças e adolescentes que trabalham aumentou. "E Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, não foge a esta realidade", disse Mirna.
Segundo dados da FNPETI , 60% das crianças que trabalham estão nas cidades do interior. Somada à cultura de ajudar a família em trabalhos pesados e sem remuneração, as crianças da zona rural ainda estão sujeitas a uma menor oferta de unidades de ensino, grandes distâncias até a escola, precariedade ou inexistência de transporte e outras dificuldades para estudar.
A campanha nacional deste ano reforça a importância da escolarização para tirar meninos e meninas da situação de trabalho. Para Mirna, esse é um dos principais fatores que podem contribuir para a erradicação dessa triste realidade. "Nós precisamos nos articular com governo e município para buscar essa mudança através da educação. Até porque isso não é só responsabilidade da assistência, todos têm que trabalhar juntos para minimizar os danos causados pelo trabalho infantil", reforçou a coordenadora.
O tema 'Educação' foi sugerido pelo FNPETI deste ano porque existe um consenso entre os fóruns estaduais e instituições sociais de que a educação é uma das estratégias mais importantes e eficazes contra essa violação de direitos. Pesquisas indicam que as crianças e os adolescentes que trabalham têm um rendimento escolar muito menor do que aqueles que não trabalham.
E é de 5 a 15 anos de idade a faixa que mais concentra meninos e meninas em situação de trabalho, período da vida em que, por lei, eles devem estar estudando. Por isso, é necessário estimular que os jovens escolham a escola e não outras atividades.
Dia 12 de Junho
Desde 2002, a Organização Internacional do Trabalho escolheu o 12 de junho como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data em que foi lido relatório sobre o tema na Conferência do Trabalho que ocorre anualmente em Genebra (Suíça). No Brasil, a data foi decretada como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei 11.542 de 2007, sancionada pelo presidente Lula.
PROGRAMA
De acordo com Mirna Aparecida, a partir de hoje, com o início da programação festiva do Mossoró Cidade Junina, será realizada uma ação específica para combater a violação dos direitos da criança e do adolescente. "Será lançado o Programa Guardiões da Família, que fará abordagem de crianças e adolescentes durante o evento. No entanto, esse programa é tão importante que irá continuar mesmo depois do MCJ, será contínuo", esclareceu Mirna.
Ainda de acordo com ela, uma equipe do programa de erradicação do trabalho infantil trabalhará ainda nas ruas fazendo mapeamento sobre onde estão essas crianças e que tipo de atividades estão desenvolvendo. "Nós faremos outras ações também nas escolas e na comunidade, reunindo os pais, as crianças e os adolescentes para realizar palestras e oficinas falando da importância de as crianças estarem na escola e os prejuízos que o trabalho infantil trás", enfatizou Mirna.
DADOS
- Os estados das regiões Nordeste e Sul são os que mais concentram casos de trabalho infantil no Brasil.
- 1,8 milhão de crianças no Nordeste trabalha e 98% delas estão em situação ilegal, sem vínculo nem com a Lei de Aprendizagem.
- 10,8% dos meninos e meninas do Brasil estão em situação de trabalho
- Percentualmente, os estados do Sul têm uma média maior que a nacional: 13% de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil
Fonte: FNPETI com informações do IBGE
