ASSÚ - Para o geólogo Eugênio Fonseca Pimentel, não tem havido até aqui por parte do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) no que diz respeito à tomada de providências burocráticas para que seja encontrada uma solução eficaz para a relocação do lixão urbano do Assú.
"Meu entendimento é de que este problema não foi resolvido o mais rapidamente possível até aqui porque falta interesse do Idema", afirmou o geólogo.
Eugênio Pimentel revelou que há bastante tempo a Prefeitura Municipal do Assú vem pleiteando a Licença de Instalação e a Licença de Operação referentes às obras de implantação do aterro sanitário do município.
Ele frisou que há mais de quatro anos o município destinou uma área, localizada nas imediações da rodovia federal BR-304 e próximo ao trevo rodoviário da rodovia estadual RN-233 com este propósito. Todavia, apesar da permanente reivindicação, o órgão ambiental do Estado não se pronunciou.
"Enquanto isto, o Idema liberou uma Licença Simplificada para uma montanha de sal sobre o aquífero Açu podendo, no futuro, contaminá-lo", disse, fazendo referência a um empreendimento particular igualmente às margens da rodovia federal.
Na interpretação do geólogo, é mais que urgente que surja uma alternativa para extinguir o lixão atual que se situa dentro do perímetro urbano e representa uma ameaça à saúde pública iminente.
"O lixão de Assú é uma realidade deplorável que precisa ser resolvida imediatamente", reforçou Eugênio Pimentel.
O geólogo vê com simpatia um projeto elaborado por professores do Departamento de Economia do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), voltado para a implantação de uma usina de reciclagem e um aterro controlado no município, em substituição ao depósito atual.
Ele declarou que já pôde conhecer a proposta e considera que poderá ser uma ótima opção. A ideia é compartilhada também pelo coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), José Antônio de Abreu, Zeca Abreu.
"Realmente este projeto produzido pelos professores de Economia da Uern pode ser a saída para solucionarmos de vez este problema do lixão", disse o dirigente do órgão federal no Estado.
O prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior (PP), argumenta que a experiência poderá atender não apenas a demanda do município, mas de todo o Vale do Açu.
"Acho que este projeto poderá ser trabalhado para inserir-se numa ação consorciada com todos os municípios da região já que todas as cidades têm a mesma dificuldade de destinação apropriada do lixo residencial", opinou o chefe do Executivo assuense.
Área destinada a aterro sanitário contraria critérios técnicos
Segundo o geólogo Eugênio Pimentel, o lixão de Assú contraria todos os critérios exigidos para avaliação de áreas objetivando a instalação de aterro sanitário ou controlando impostos pelo próprio Idema.
Primeiro, exige-se que tal empreendimento esteja situado em área sem restrição no zoneamento ambiental. "O lixão de Assú está situado em área com restrição total", pontuou. Com referência ao item "vetor de crescimento mínimo" o geólogo garante que o espaço está estabelecido onde o vetor de crescimento é máximo. "Tanto é que nas proximidades existe um plano de construção de um conjunto residencial privado", detalhou.
Quando se discute o aspecto da densidade populacional baixa, ele revela que o lixão localiza-se onde tal quesito é relativamente médio e alto em sua adjacência. Quando o foco são as áreas devolutas ou pouco utilizadas e/ou de domínio do município, o imóvel atual existe numa área alugada pela municipalidade.
Sobre o critério de baixa valorização da terra, o depósito está assentado num trecho de elevada valorização. "É praticamente dentro do setor urbano do município", ilustrou o geólogo. "Além disso, quando se pede que o local tenha boa aceitação popular, em Assú ocorre o contrário: o lixão possui aceitação mínima".
Outra observação feita por Eugênio Pimentel é que empreendimentos do gênero devem respeitar a outro requisito fundamental: ter distância mínima de cursos d'água maior que 200 metros. Sentenciou que, no caso local, o lixão está a mais de 200 metros do rio Piranhas-Açu.
Porém, está a poucos quilômetros de outro importante manancial hídrico do município e um de seus principais cartões postais: a Lagoa do Piató, também considerada área de preservação ambiental. É orientado que tais projetos evitem áreas alagadiças ou que fiquem inundadas em períodos chuvosos. "O lixão está em áreas não alagadiças por conta da permeabilidade do terreno sedimentar que é elevada, entretanto, está situado numa área de depressão geográfica", ressaltou.
O geólogo registrou que o Idema orienta que tais recipientes evitem locais onde o lençol freático se situe a menos de três metros da superfície. "A meu ver esta estimativa feita pelo Idema de apenas três metros é pequena e suscetível a contaminação por percolação do chorume.
Deveria ser pelo menos 30 metros. Foi locado um poço recentemente por mim com vazão em torno de 30 metros cúbicos por hora numa propriedade local próxima ao lixão, cujo lençol freático estava a apenas 18 metros da superfície", descreveu. "A área deve se localizar à jusante da cidade em relação ao sentido predominante dos ventos, ou seja, os ventos devem soprar da cidade para o aterro.
DESRESPEITANDO
O geólogo Eugênio Fonseca Pimentel reforçou que "em Assú este critério não é obedecido, pois está estabelecido à montante (da cidade) onde, à tarde, os ventos sopram na direção Nordeste-Sudoeste e produzem uma fedentina para quem mora nas proximidades", concluiu. "Portanto, diante de tudo isto, concluo de forma simples e objetiva que o lixão do Assú deve ser interditado e removido do local atual imediatamente, pois ele está localizado talvez na pior área de todos os lugares existentes no município para se depositar resíduos sólidos e efluentes", finalizou o geólogo assuense.
