quinta-feira, 4 de junho de 2009

Crime grave durante período eleitoral poderá gerar prisão

A medida consta de projeto aprovado ontem pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e busca a modificação do Código Eleitoral.

De acordo com a mudança, sugerida pela senadora Serys Slhessarenko do Partido do Trabalhadores (PT) do Estado do Mato Grosso, caso haja uma ordem judicial, poderá ser feita a prisão de eleitores acusados de crime hediondo ou de crime doloso contra a vida, tanto nos cinco dias que antecedem, quanto nos dois dias posteriores às eleições, além do próprio dia do pleito.

O relator do projeto foi o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e agora a matéria tem chances de seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Caso seja aprovado pelos deputados, o projeto ainda terá de ser sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Se o projeto foi efetivado em lei, ainda este ano, aí sim, poderá ser aplicada nas próxi mas eleições em 2010.
 
TOPO
©2009 Portal Do Sol de comunicação