Os mossoroenses já estão começando a sentir de forma prática as mudanças do processo de municipalização do trânsito. Na manhã de ontem, os 60 agentes de trânsito, aprovados em concurso público, iniciaram os trabalhos nas ruas e avenidas da cidade.A princípio, os profissionais atuarão de forma educativa, informando e orientando os transeuntes sobre as leis de trânsito vigentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). "Vamos fazer uma experiência nas ruas de 30 dias, para enfim começar a trabalhar em caráter punitivo às infrações de trânsito", informa a agente Cícera Ferreira.
De acordo com o gerente municipal de Trânsito, Walter Pedro, além de coordenar o tráfego nas ruas, os agentes municipais também desenvolveram um trabalho educativo, com a distribuição de folders e panfletos. "A ideia é fazer com que os motoristas se acostumem a terem o agente na rua, não estacionem em locais errados, respeitando a sinalização, entre outras", diz.
Para auxiliar e potencializar o trabalho dos agentes municipais, a Gerência de Trânsito está adquirindo veículos e motocicletas para atuarem nas ruas de Mossoró. Desde a manhã de ontem, cinco viaturas já estão circulando na cidade. "A expectativa é que nos próximos dias, novas viaturas cheguem", adianta a agente. A Gerência de Trânsito não informou o número exato de transportes que serão adquiridos.
Conforme prevê o CTB, com a municipalização, os agentes municipais que estão atuando nas ruas passarão a ter o poder de polícia de trânsito, podendo expedir multas e notificar ocorrências. Em outras palavras, o agente pode tomar as devidas medidas administrativas para proibir qualquer infração de trânsito.
O trabalho de fiscalização dos agentes será feito em parceria com os policiais do 2º Distrito Policial Rodoviário Estadual (DPRE), sendo que as atribuições serão divididas. Aos primeiros competem à atuação na circunscrição do município, enquanto os policiais focarão seus trabalhos nas rodovias estaduais. "Isso é o que normalmente acontece com a municipalização do trânsito", destaca Walter Pedro.
Antes de iniciar os trabalhos nas ruas, os 60 agentes participaram de um processo de capacitação, sob a coordenação de técnicos do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) e da Gerência Municipal do Trânsito.
Além dos agentes nas ruas, Walter Pedro acrescenta que para efetivar o processo de municipalização do trânsito de Mossoró outras mudanças já são adotadas, como a sinalização nas vias municipais, a fiscalização do trânsito e a educação, a estatística e o transporte público (táxi, mototáxi, ônibus), a fim de melhorar o tráfego na cidade.
ADRIANA MORAIS
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